O Governo Federal tem recebido mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por meio de um formulário online, de maneira rápida e fácil. Essa ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, lançado na segunda-feira (22/5), que tem como objetivo proteger os consumidores de aumentos injustificados.
Até as 17h desta terça-feira (23/5), foram contabilizados 1.059 relatos vindos de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, por meio do canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Minas Gerais lidera a lista com 149 denúncias, seguido por Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. É importante ressaltar que esses números são parciais.
“Estamos organizando, em escala nacional, um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O Governo Federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores”, afirmou o secretário da Senacon, Wadih Damous.
A iniciativa foi lançada em resposta ao anúncio feito pela Petrobras na semana anterior sobre a redução dos preços dos combustíveis. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon busca investigar possíveis práticas abusivas e aplicar as sanções adequadas aos infratores de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Por meio da colaboração com entidades como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), será possível agir de maneira mais ágil na investigação dos casos denunciados.
*Com informações do GovBr e Carro.Blog.Br.