Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF

Após uma sabatina que durou quase oito horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria será analisada em regime de urgência pelo plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (21).

Durante sua apresentação aos parlamentares, Zanin afirmou sentir-se seguro e possuir a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e impactantes para a sociedade.

“Sempre nas minhas atuações no direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”.

Ao ser questionado sobre sua imparcialidade, uma das principais preocupações em relação à sua indicação, devido à sua atuação na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, Zanin respondeu que acredita ter sido indicado pelo conhecimento do presidente sobre seu trabalho jurídico e sua carreira na advocacia. Ele garantiu que, uma vez nomeado e aprovado, seguirá exclusivamente a Constituição e as leis, sem subordinação a qualquer pessoa.

Zanin destacou sua busca pela imparcialidade em sua carreira e argumentou que a imparcialidade é fundamental e estruturante da Justiça. Sobre a Operação Lava Jato, o indicado afirmou que analisará os casos relacionados antes de se declarar impedido de votar em julgamentos envolvendo o assunto no STF. Ele ressaltou que o simples fato de um processo estar rotulado como “Lava Jato” não deve ser critério para suspeição ou impedimento.

O advogado também abordou o tema do “lawfare”, destacando que o combate à corrupção não deve ser usado como uma forma de perseguição política. Ele enfatizou que o juiz não deve combater nada, mas sim julgar de acordo com a Constituição e as leis. Caso perceba um caso de “lawfare”, o magistrado deve atuar conforme a lei para inibir esse comportamento.

Outros temas abordados durante a sabatina foram os conflitos agrários e o marco temporal, nos quais Zanin destacou a importância da conciliação como ferramenta jurídica, e a igualdade de gênero, defendendo que as mulheres devem ter espaço na sociedade, ocupação de cargos e posições políticas, e que medidas legislativas podem ser adotadas para garantir essa igualdade.

A indicação de Cristiano Zanin foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF. Agora, sua indicação segue para análise no plenário do Senado.