STF
1 semana atrás - Em um julgamento realizado nesta quinta-feira (8/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os advogados públicos não são obrigados a se inscrever na Ordem dos Advogados...
1 ano atrás - Em uma decisão histórica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou nesta sexta-feira (18) a favor de tornar ré a deputada federal Carla Zambelli...
1 ano atrás - O Ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender o julgamento de um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
1 ano atrás - Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi detido preventivamente nesta quarta-feira (9) em decorrência de uma investigação sobre suposta...
1 ano atrás - Ministro Alexandre de Moraes do STF ordena libertação de 90 detidos ligados aos eventos de 8 de...
1 ano atrás - Monark leva multa de R$ 300 mil por descumprir decisão...
1 ano atrás - Advogado Cristiano Zanin é empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal...
1 ano atrás - Cristiano Zanin chegou ao Supremo Tribunal após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e receber a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
1 ano atrás - A ministra ressaltou que, no passado, as mulheres perdiam sua capacidade civil plena ao se casarem, ficando sob a administração de seus maridos, tanto em relação aos bens do...
1 ano atrás - Em uma medida importante, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação...
1 ano atrás - STF retoma julgamentos decisivos nos próximos...
1 ano atrás - Na próxima terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre promete ser marcado por...
1 ano atrás - Ministro do STF suspende processos sobre revisão da vida toda do...
1 ano atrás - Neste sábado (22), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou uma decisão cautelar que resultou na suspensão de cinco leis do estado de Goiás. Essas...
1 ano atrás - Supremo Tribunal Federal valida competência de guardas municipais para fiscalização de...
1 ano atrás - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) em 2015, que 11 dispositivos da Lei...
1 ano atrás - Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma das figuras mais proeminentes do campo jurídico brasileiro, faleceu hoje aos 85 anos....
1 ano atrás - Nesta sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o pagamento do piso salarial da enfermagem para os funcionários públicos....
1 ano atrás - Após uma sabatina que durou quase oito horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação do...
1 ano atrás - O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal...