Após a implementação de um pacote de incentivo do governo federal à indústria automobilística, os carros zero no Brasil estão sendo vendidos com descontos significativos, chegando a até R$ 19 mil. Para as pessoas com deficiência (PcD), os benefícios são ainda maiores. Esse público, seja condutor ou não, tem direito a isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF) e outras vantagens concedidas a carros para PCD.
O Fiat Mobi, um dos carros mais baratos do Brasil, está sendo comercializado a partir de R$ 58.990 com o pacote de incentivo do governo.
Com as isenções para PcD, o valor do veículo chega a ser de R$ 49.649. Veja abaixo os preços de outros modelos de carros para PcD com os descontos do pacote de incentivo do governo:
- Fiat Mobi: Os preços desse modelo variam de R$ 49.649 a R$ 53.677, dependendo da versão, com um desconto total de até R$ 19.341.
- Fiat Argo: Esse modelo da Fiat possui preços que vão de R$ 61.830 a R$ 75.448, com um desconto de até R$ 22.542.
- Fiat Cronos: O sedã da Fiat está disponível para PcD com descontos de até R$ 23.799. Os valores do modelo variam de R$ 62.177 a R$ 90.642.
- Fiat Pulse: O SUV da Fiat tem preço inicial de R$ 84.322 para PcD e pode chegar a R$ 102.896 na versão mais equipada, com um desconto de até R$ 17.478.
- Fiat Fastback: O maior utilitário da marca está custando R$ 105.220 para PcD, representando um desconto de R$ 14.770.
- Novo Polo Comfortline AT: Esse é um dos modelos contemplados no programa do governo e está sendo vendido por R$ 89.236,22, com um desconto de R$ 17.053,78.
- Novo Polo Highline AT: Outro modelo beneficiado pelo programa, sendo vendido por R$ 95.376,53, com um desconto de R$ 17.913,47.
- Novo Virtus 170 TSI MT: O sedã da VW também está incluído no programa e está sendo comercializado por R$ 87.583,08 para PcD, o que representa uma redução de R$ 16.806,92 em relação ao preço público.
- Novo Virtus 170 TSI AT: Esse modelo também possui desconto de R$ 17.051,07, estando disponível para PcD por R$ 98.338,93.
- Jeep Renegade: Com as medidas do governo federal, o modelo 1.3 Turbo ou Sport está sendo vendido por R$ 108.900 para clientes PcD.
- Novo Citroën C3: Após as medidas do governo, o modelo para PcD está disponível a partir de R$ 52.375, podendo chegar a R$ 93.790 na versão mais estilizada e equipada.
Vale lembrar que esses valores são aproximados e podem variar.
Para ter direito a adquirir um veículo para PcD, é necessário apresentar um laudo médico e uma CNH especial na concessionária no momento da compra. Além disso, é preciso cumprir uma série de exigências para garantir os descontos. Após a compra, o comprador deve procurar uma oficina especializada para fazer eventuais adaptações necessárias ao veículo.
É importante ressaltar que as isenções de impostos incluem o IOF, IPVA, IPI (para veículos até R$ 200 mil) e ICMS (veículos até R$ 100 mil).
Diversas deficiências são elegíveis para a isenção de impostos, de acordo com a Receita Federal. Algumas delas incluem amputação ou ausência de membros, autismo, AVC, cegueira, câncer, cardiopatia grave, doenças degenerativas, esclerose múltipla, paralisia cerebral, síndrome de Down, entre outras.
Confira abaixo as etapas necessárias para a compra de um carro para PcD:
- Laudo Médico: É preciso obter um laudo médico emitido por um profissional cadastrado no SUSEI. O laudo deve descrever a deficiência usando o código CID.
- Carteira CNH Especial: O condutor deve possuir uma carteira de habilitação especial. É necessário procurar o Detran mais próximo para obter mais informações sobre esse processo.
- Isenção IPI e Isenção IOF: Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é possível iniciar as solicitações de isenção de IPI e IOF. A isenção de IPI é realizada totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal, é possível obter a isenção de IOF, necessária para clientes que irão financiar o carro.
- Isenção ICMS: Com a carta de isenção de IPI, é necessário procurar a Secretaria da Fazenda do estado para solicitar a isenção de ICMS.
- Compra do carro: Após ter todos os documentos necessários, como laudo médico e cartas de isenção, é possível ir a uma concessionária, apresentar os documentos pessoais e adquirir o carro com as isenções para PcD.
- Isenção de IPVA: Após a aquisição do veículo, é possível iniciar o processo de isenção do IPVA.
- Cartão Defis e rodízio: Por fim, é possível obter o Cartão Defis para estacionar em vagas destinadas a PcD e, na cidade de São Paulo, obter isenção no rodízio.