Programa de compra de veículos com preços baixos recebe aumento de R$ 300 milhões

Na noite de sexta-feira (30), o presidente Lula assinou uma medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com essa nova medida, o orçamento do programa para aquisição de veículos com preços mais baixos aumenta de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Além disso, o valor destinado para programas de compra de caminhões e ônibus também aumentou, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também prevê o aumento de R$ 0,03 em dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, como forma de custear a extensão do programa. Essa elevação entrará em vigor a partir de outubro e arrecadará um valor adicional de R$ 200 milhões. Isso porque os R$ 100 milhões restantes já estavam previstos na primeira medida provisória do programa, que havia aumentado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da medida provisória, uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa portaria autoriza empresas a comprarem carros com desconto. Até então, o programa de carros estava restrito às pessoas físicas, a fim de evitar que locadoras adquirissem os veículos e esgotassem os recursos mais rapidamente. A participação de empresas já estava em vigor desde o dia 21 para ônibus e caminhões.

A extensão do programa foi anunciada na quarta-feira devido ao esgotamento dos R$ 500 milhões destinados à compra de carros. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões. Geraldo Alckmin confirmou mais cedo que Lula assinaria a medida provisória ainda na sexta-feira.

O teto de crédito para ônibus e caminhões permanece o mesmo, sendo de R$ 700 milhões para caminhões (sendo R$ 100 milhões já utilizados) e de R$ 300 milhões para vans e ônibus (sendo R$ 140 milhões já utilizados). O programa continuará em vigor até que os créditos tributários se esgotem.

O programa de renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Estima-se que serão utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (em comparação aos R$ 500 milhões anteriores) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem uma duração prevista de quatro meses, mas poderá encerrar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estaria em vigor até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que estão zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o período de noventena, um prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

*Com informações da Agência Brasil.