Montadoras ampliam participação no programa de renovação de frotas de caminhões

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta sexta-feira (16) a inclusão de mais um modelo e 33 versões de carros no programa de compra de veículos com desconto. O programa agora subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes, incluindo Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A lista atualizada está disponível nesta matéria.

O MDIC informou que duas montadoras solicitaram créditos tributários adicionais no valor de R$ 10 milhões cada uma. Com isso, o montante de créditos destinado a veículos subiu de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, representando 34% do orçamento total de R$ 500 milhões para essa modalidade de carros.

Descontos

O programa de renovação de frota será custeado por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

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Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, podendo ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava em vigor até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) isentos, R$ 0,11 serão recolhidos novamente em setembro, após o prazo de noventa dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Ônibus, vans e caminhões

No que diz respeito a ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos inscritos nem nos créditos solicitados. Na última quarta-feira (14), o MDIC divulgou que dez montadoras de caminhões aderiram ao programa de renovação de frotas, totalizando descontos no valor de R$ 100 milhões, o que corresponde a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhões que demonstraram interesse são Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa, incluindo Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o que equivale a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

*Com informações da Agência Brasil e GovBr.