O transporte viário tem se tornado um verdadeiro caos, seja em metrópoles, seja por municípios vizinhos delas. Os coletivos muitas vezes são uma boa opção, mas o cansaço e estresse dos passageiros também pode acabar em problemas como atrasos e famosos empurrões, a fora possibilidade de se tornar vítima de algum crime. A partir do caos, surgem opções como bicicletas, patinetes e afins para diminuir distâncias em busca de resolver tempos longos de espera por coletivos, economia no pagamento das tarifas e evitar qualquer outros transtornos em sua locomoção.
Já os patinetes elétricos acabaram por se tornarem moda pelo pais em seguida se tornar-se queridinho entre usuários nas grandes cidades fazendo surgir o serviço de aluguel para transporte particular, seguindo o modelo das bicicletas. É de fato uma grande saída para quem curte cuidar do meio ambiente e quer aproveitar a praticidade deste sistema, tanto que ganhou espaço significativo por ruas e calçadas por todo lado, agradando o publico de modo geral. O que quase ninguém ta sabendo é sobre as regras de uso, ainda que não haja legislação própria.
Na verdade o grande segredo não existe, a questão é que o espaço é democrático e cabe todo mundo, para todos conviverem bem e melhor. Trens, carros autônomos, bicicletas, patinetes entre outros. O que faz a diferença é o bom senso para tudo funcionar sem oferecer riscos desnecessários ao meio e à população de modo geral.
Sobre regra geral para uso do patinete
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Nossas leis ainda não citam veículos como patinetes, é algo muito novo. Mas as regras para eles, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), são equivalentes a dos “equipamentos de mobilidade autopropelidos”, que são aqueles que contam com algum tipo de motorização junto às dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas, equivalente ao tipo de veículos como monociclos e triciclos.
É importante ressaltar que cada município pode ter e criar suas próprias regras, e para os que não desenvolveram uma regulamentação própria, a regra geral é respeitada. Acompanhe como isso funciona:
Em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, não podem passar a velocidade de: 6 km/h onde há circulação de pedestres, calçadas, calçadões, por exemplo. E 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas.
Regras para guiar patinetes elétricos no Brasil
Não há nada especificado para patinetes, como dissemos anteriormente, porém regras existem segundo o Conselho Nacional de Trânsito.
Equipamentos elétricos de pequeno porte, como patinetes, hoverboards, skates e similares, não aparecem definidos como veículos, fazendo com que uma carteira de habilitação seja desnecessária. O Denatran estuda regras específicas para os patinetes elétricos por conta da sua importância para viabilizar uma melhora no tráfego e em sua segurança.
O Ministério da Infraestrutura afirma que as regras estão no Contran
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as regras se baseiam na resolução nº 465, de 27 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os patinetes devem seguir as normas aplicadas aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, não excedendo a 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, como dito anteriormente. É obrigatório o uso de campainha, indicador de velocidade e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. A utilização de capacete não é exigida, mas recomendada. Outra regra é a das medidas, iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, cabe aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios e do Distrito Federal regulamentar a circulação dos patinetes.
Como o uso do patinete está acontecendo pelas grandes cidades do mundo
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Municípios como São Paulo já estão atentos à recomendação. Em janeiro, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou um grupo de trabalho que já está em contato com as prefeituras de Nova York e Paris para iniciar estudos e conduzir o processo de regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos, analisando experiências dessas cidades para mapear as potencialidades desses veículos, Elaborando então, uma construção de normas e condutas com a participação do mercado e da sociedade.
No município de Porto Alegre, foi iniciado um período experimental do serviço de aluguel de patinetes elétricos. A iniciativa se baseia em decreto municipal que possibilita ao poder público o teste de novas tecnologias que contribuam para soluções inovadoras para cidade. Na Alemanha, o uso dos transportes estão ficando populares, mas não tão tão engajado como no Brasil ainda. Então o Ministro dos Transportes, Andreas Scheuer, político alemão, anunciou um projeto de lei para permitir e regulamentar o uso de patinetes elétricos no trânsito, reforçando que o órgão busca abordagens modernas e ambientalmente corretas de transporte – e que os patinetes tem um grande potencial nesse sentido.
A proposta apresenta que os patinetes elétricos poderiam ter velocidade máxima de 12 km/h para andar em calçadas, ciclovias e em zonas de pedestres e serem conduzidos por maiores de 12 anos. Já os equipamentos com velocidade máxima de 20 km/h estariam limitados à ciclovias, embora possam ser usados nas ruas, ao lado dos carros, se não houver outra alternativa. A idade mínima do condutor, nesse caso, seria de 14 anos. Os pilotos não precisarão de uma licença nem serão obrigados a usar capacete, embora necessitem de um seguro.
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Com a medida, a Alemanha se antecipa para que não ocorram problemas como os de Paris, que na semana passada adotou medidas para conter uma invasão de patinetes elétricos de aluguel. Estima-se que 15 mil desses veículos chegaram às ruas da capital francesa desde a introdução do serviço, em 2018, e o número deverá aumentar para 40 mil até o fim de 2019.
O governo da capital francesa pretende aprovar uma legislação específica, mas, por enquanto, andar na calçada poderá render uma multa de 135 euros por “colocar pedestres em perigo”. Estacionar obstruindo o tráfego significará uma multa de 35 euros, mas a prefeitura prometeu construir vagas para 2.500 veículos desse tipo ainda este ano. Além disso, as empresas de aluguel terão de pagar uma taxa de licença anual de 50 a 65 euros por patinete, dependendo do tamanho da frota.
Vantagem ambiental
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Foi um verdadeiro estouro bicicletas compartilhadas e equipamentos similares. Eles tem levado cada vez mais ‘ciclistas eventuais’ às ruas, principalmente nossos compatriotas, onde esse meio de transporte se multiplica em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. As ofertas desse tipo crescem, bem como o número de adeptos, os patinetes elétricos, que avançam como opção prática e ecologicamente correta, despertando, simultaneamente, preocupações e restrições em alguns países.
Outro argumento a favor desses patinetes é ambiental. A Bird afirma ter evitado a emissão de mais de 5.500 toneladas de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera – um dos gases causadores do aquecimento global – o que equivale a mais de 1 mil carros dirigidos por um ano. Enquanto isso, a Lime se comprometeu a tornar toda a sua frota completamente “livre de carbono”, comprando créditos de energia renovável para compensar o carbono que é liberado quando suas e-bikes e e-scooters são recarregados.
Críticas e restrições
Mas nem tudo são flores no caminho dos patinetes elétricos. Em alguns locais essa onda tem enfrentado críticas e restrições.
Autoridades de várias cidades dos Estados Unidos, como Miami, São Francisco, Washington e Denver, limitaram o número de e-scooters nas ruas e até suspenderam os programas de compartilhamento dos veículos até encontrar uma maneira de regulamentá-los.
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Onde trafegar com eles é permitido, onde é proibido, qual a velocidade permitida e os equipamentos de segurança exigidos – o Ministério das Cidades informou, sem detalhes, que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ainda não possui normas específicas para esse tipo de transporte.
“A Câmara temática de engenharia (CTE) está estudando a possibilidade de inserir esse novo modal e suas regras para circulação no manual de mobilidade, mas o trabalho ainda não está concluído (nem há prazo definido para isso)”, disse o Ministério.
O órgão também informou que algumas companhias de engenharia de tráfego no país não consideram o patinete elétrico um veículo regulamentado, assim como ocorre com os skates, mas que monitoram a circulação deles nas ruas.
“(Elas) fiscalizam, por exemplo, a postura do condutor: caso ele não cruze a via na faixa de segurança.”
Ainda de acordo com o Ministério, “será necessário o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) verificar uma regulamentação específica e estabelecer, em função de suas características: o peso, a velocidade e a potência de sua bateria para que eles possam circular em ciclofaixas e ciclovias”.
Oferta excessiva
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Turbinado com dinheiro de investidores e sem ter que arcar com os custos de estruturas físicas para atracação dos patinetes, o sistema é barato para as empresas, o que favorece uma oferta excessiva desse meio de transporte alternativo.
Críticas
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Em agosto, Madeline Eskind, funcionária do Twitter na Califórnia, publicou uma foto de Scooters da Bird abandonados em Los Angeles, chamando a imagem de “remake 2018 de ‘Os Pássaros’ de Alfred Hitchcock” – um trocadilho com o nome da empresa, que significa pássaro em português. O clássico filme de suspense a que ela fez referência gira em torno de milhares de pássaros que se instalam em uma cidade e começam a atacar os moradores. A brincadeira de Eskind viralizou, inspirando posts semelhantes nas redes sociais e criando uma saia justa para a empresa.
Riscos
Mobilidade urbana: A evolução pela necessidade tem segurança?
Não muito tempo atrás, imagens de montanhas de bicicletas empilhadas – em uma espécie de “cemitérios de bicicletas” na China – sinalizaram que o marketing em torno da mobilidade compartilhada pode ser exagerado. E que o excesso de oferta pode ser um problema. No caso dos patinetes elétricos, nem todo mundo está satisfeito com a ascensão deles. Em Paris, onde viajar em calçadas estreitas a velocidades de até 25 km/h com esses veículos pode ser um risco aos pedestres, foi apresentado um projeto de lei que proíbe o uso deles nesses espaços.
Alexandra Ossola, editora do site Futurism, disse que eles podem ser até divertidos para alguns, mas não para todos.”Os scooters podem parecer divertidos para quem está usando, mas eles são horríveis para todos os outros”, escreveu ela.
A julgar pelo bom começo que teve, o serviço de e-scooters poderia se tornar parte do cenário de mobilidade urbana compartilhada do futuro. Mas se o coro achando esses veículos mais incômodos do que práticos aumentar, eles podem acabar se tornando só mais uma moda passageira.
Bianca Correa
Jornalista sobre tecnologia e cotidiano com foco em análises, lançamentos, testes e novidades do setor.