Após liderar por 13 anos a Missão de Estabilização no Haiti (Minustah) das Nações Unidas, os militares brasileiros deixaram o país caribenho em agosto de 2017. Agora, quase seis anos depois, o Brasil está analisando novas formas de auxiliar o governo haitiano no combate à violência que assola a nação.
Durante uma reunião com a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, na semana passada, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, informou que foram discutidas “modalidades de fortalecimento da Polícia Nacional Haitiana para enfrentar os graves problemas de segurança pública que afetam a vida naquele país”. Essas discussões exploratórias podem resultar em medidas de apoio à segurança pública haitiana. Segundo Vieira, o Haiti está passando por uma grave crise multidimensional que requer muita atenção da comunidade internacional.
Com o Conselho de Segurança das Nações Unidas paralisado devido à guerra na Ucrânia, alguns países, especialmente o Canadá, têm liderado esforços para combater a violência no Haiti. O Canadá impôs sanções econômicas contra indivíduos que supostamente têm ligações com grupos armados e anunciou uma doação de US$ 100 milhões para o setor de segurança do país caribenho.
Em comunicado, a embaixada do Canadá no Brasil informou que a reunião com o governo brasileiro teve como objetivo discutir “como cooperar para apoiar os esforços regionais no restabelecimento da segurança e fortalecimento das instituições no Haiti”. A embaixada acrescentou que está trabalhando ativamente para mobilizar países da região e que o Canadá apoia soluções lideradas pelos haitianos para resolver a crise atual.
O Haiti enfrenta uma grave crise social, econômica e de segurança, com grupos armados não estatais controlando extensas áreas da capital, Porto Príncipe. De acordo com as Nações Unidas, mais da metade da região metropolitana da capital apresenta “restrições de movimento”. Além disso, 47,2% da população está subnutrida, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que alerta para níveis catastróficos de fome.
A situação no Haiti se agravou após o assassinato do presidente Jovenel Moise em julho de 2021. Desde então, o primeiro-ministro Ariel Henry tem solicitado ajuda da comunidade internacional para intervir no país, medida que tem sido apoiada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Especialistas apontam que é necessário fortalecer a segurança pública no Haiti, combater as gangues que atuam no país e posteriormente realizar eleições para enfrentar a crise. No entanto, há preocupações sobre o destino das armas e equipamentos fornecidos à Polícia Nacional Haitiana, devido à fragilidade das instituições do país.
A solução emergencial de fortalecer a Polícia Nacional Haitiana pode ser contraproducente na visão do pesquisador do Grupo de Estudos em Conflitos Internacionais da PUC de São Paulo, João Fernando Finazzi. Ele fez doutorado em história contemporânea do Haiti e estuda o país há 10 anos.
“Um Estado frágil, com as instituições do judiciário frágeis, essas armas, esses equipamentos, a gente tem a certeza de que eles vão ficar na mão das polícias? De que não vão ser desviados? É quase como enxugar gelo”, avalia. Ainda assim, Finazzi diz acreditar que não há muitas alternativas para além do que está sendo proposto.
A falta de eleições também agrava a crise. O Brasil tem defendido a realização de eleições no Haiti como um passo fundamental para superar a crise e restaurar a ordem democrática no país caribenho. Além disso, o país está buscando formas de contribuir para a estabilização e reconstrução do Haiti, trabalhando em cooperação com outros países e organizações internacionais.
*Com informações da Agência Brasil.