Na próxima terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre promete ser marcado por decisões importantes, incluindo temas como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Um dos casos que serão retomados na primeira sessão é o julgamento sobre a utilização da tese de legítima defesa da honra como justificativa para absolver condenados por feminicídio. Em junho, antes do recesso, a maioria dos ministros votou para proibir a utilização dessa tese como argumento de defesa, evitando a anulação dos julgamentos. Os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia ainda estão pendentes nesse processo.
STF retoma julgamentos importantes no segundo semestre: descriminalização das drogas, juiz de garantias e demarcação de terras indígenas (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Na quarta-feira (2), a Corte continuará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, um tema que está em análise desde 2015, mas que foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização nesse caso.
Outro destaque desse semestre será a posse de Cristiano Zanin como ministro do STF na quinta-feira (3). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin ocupará a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio.
O julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias também está na pauta e contará com a participação de Zanin. Esse mecanismo consiste em ter um magistrado responsável pela sentença que não seja o mesmo que analisou as cautelares durante o processo criminal. A retomada desse julgamento está prevista para 9 de agosto.
Outro tema relevante é o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será retomado ainda neste semestre. O processo, que teve um pedido de vista do ministro André Mendonça em junho, deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias. A presidente do STF, Rosa Weber, cobrou que o processo seja julgado antes de sua aposentadoria, que está prevista para outubro, abrindo uma vaga para indicação pelo presidente Lula.
O segundo semestre promete ser movimentado no STF, com julgamentos que podem ter impactos significativos na sociedade brasileira. A expectativa é que a Corte prossiga com suas atividades de maneira profunda e justa, garantindo o cumprimento da Constituição e dos direitos dos cidadãos.
*Com informações da Agência Brasil.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.