O Ministério da Fazenda confirmou hoje a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto, que custará R$ 300 milhões. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo Haddad, os recursos serão obtidos através da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que entrará em vigor em outubro.
“Inicialmente, o programa teria um custo de R$ 1,5 bilhão, mas agora será de R$ 1,8 bilhão”, afirmou Haddad. Dos R$ 300 milhões adicionais, R$ 100 milhões já estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos. No entanto, os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória para alterar a reoneração do diesel.
“Para acrescentar mais R$ 200 milhões, será necessário modificar em R$ 0,03 o valor da reoneração a partir de outubro, devido ao prazo de 90 dias antes de qualquer aumento de contribuição para a União”, detalhou Haddad.
O ministro ressaltou que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não será percebido, pois já houve uma queda adicional do dólar e do preço do petróleo. Portanto, não temos preocupações quanto a isso. Não haverá impacto para o consumidor”, comentou o ministro.
Segundo Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à grande demanda por parte das pessoas físicas. “Uma fila se formou e foi trazida à atenção do presidente Lula. O presidente Lula decidiu atender a essa fila que se formou até ontem. Portanto, vamos estender um pouco mais para atender a essa demanda”, informou Haddad.
Durante a tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda já havia confirmado a prorrogação do programa de compra de carros com desconto, com a ampliação para empresas adquirirem veículos a preços mais baixos. O ministro havia adiantado essa informação em um programa de entrevistas que será transmitido hoje à noite.
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,8 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (anteriormente eram R$ 500 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem uma duração de quatro meses, mas pode ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que estão zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais. Com a ampliação, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
*Com informações da Agência Brasil.