Procon fiscaliza lojas antes do Dia dos Pais

Uma semana antes das celebrações do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização abrangendo lojas físicas, sites de venda e restaurantes. Ao todo, 110 estabelecimentos de produtos esportivos, eletrônicos, roupas, acessórios e itens para casa, localizados na região metropolitana do Rio, foram alvo da ação.

O resultado revelou que 57% das lojas fiscalizadas apresentavam irregularidades, tais como publicidade enganosa e ausência de preços nos produtos. Os lojistas foram notificados e realizaram as adequações necessárias, conforme orientado pelo Procon.

“Visando proporcionar ao consumidor uma experiência de compra segura e livre de aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando oportunidade para que os fornecedores se ajustem e comercializem seus produtos e serviços em conformidade com a legislação consumerista”, afirmou o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho Coelho. Ele também destacou que as fiscalizações continuarão durante toda a semana que antecede o Dia dos Pais.

Além das lojas físicas, a operação também abrangeu sites de venda. O Procon RJ encontrou irregularidades nesses sites, incluindo publicidade enganosa, informações imprecisas sobre procedimentos para devolução ou troca de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias e a falta de informações obrigatórias para o contato do consumidor. Seis sites foram notificados e terão 48 horas para se adequarem. Caso não resolvam os problemas apontados, poderão enfrentar processos administrativos e multas.

No setor de restaurantes, os agentes visitaram estabelecimentos nas zonas norte, sul, oeste da capital e na Baixada Fluminense, com o objetivo de orientar os fornecedores sobre boas práticas de consumo. Até o momento, um restaurante na zona oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e vender produtos vencidos.

Para auxiliar os consumidores em suas compras, o Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas) preveem um crescimento de 4% nas vendas do Dia dos Pais, em relação ao mesmo período do ano passado.

Abaixo, algumas dicas importantes para os consumidores efetuarem boas compras:

• Pesquisar preços em diferentes lojas antes de comprar, pois produtos da mesma marca e modelo podem ter variações significativas nos valores.
• Ficar atento à política de troca de cada loja, tanto em compras físicas quanto virtuais, pois não há obrigatoriedade de troca por gosto ou tamanho. Essas informações devem ser fornecidas de forma clara ao consumidor.
• Nas compras online, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após receber o produto ou contratar o serviço, com direito à devolução do valor pago, incluindo o frete. Esse processo não se trata de troca, mas do cancelamento da compra do produto ou serviço.
• Produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias, enquanto os não duráveis têm prazo de 30 dias.
• Evitar digitar dados pessoais em sites desconhecidos ou fornecer informações a desconhecidos por meio de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. É possível verificar a confiabilidade de lojas virtuais através do consumidor.gov.br.
• Não clicar em links enviados por SMS ou e-mails desconhecidos. O site do Procon RJ disponibiliza uma cartilha com orientações para evitar golpes virtuais, além de uma lista com mais de 240 sites não confiáveis.
• O consumidor não é obrigado a pagar a taxa de serviço em bares e restaurantes, conhecida como gorjeta, apesar de ser uma prática comum no país. O couvert artístico pode ser cobrado, desde que o consumidor seja informado previamente.
• Denúncias ou reclamações podem ser feitas nos canais de atendimento da autarquia no endereço www.procon.rj.gov.br.

Com essas orientações, os consumidores podem estar mais bem informados e protegidos durante as compras para o Dia dos Pais, garantindo uma experiência positiva para essa data especial.

*Com informações da Agência Brasil.