Nesta sexta-feira, dia 13 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
A medida foi aprovada em abril durante a sessão conjunta do Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios para garantir o pagamento do piso.
A lei que estabeleceu o piso salarial para a enfermagem foi sancionada em agosto do ano passado, porém, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na época, até que fossem realizados cálculos sobre o financiamento da medida.
No Dia Internacional da Enfermagem, o Presidente Lula sancionou a lei que garante a alocação de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Com a nova lei, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, atualmente existem 2 milhões e 800 mil profissionais do setor no país, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Além disso, há cerca de 60 mil parteiras que ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual que chega ao dobro no Norte e Nordeste.
A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
*Com informações da Agência Brasil.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.