Nesta quinta-feira (25), o governo federal anunciou a intenção de reduzir os impostos a fim de diminuir o preço final dos carros novos no Brasil. A medida envolverá a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Os descontos serão aplicados sobre o valor dos veículos e variarão de 1,5% a 10,96%, dependendo de critérios como preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Essa medida será válida para carros com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não há definição sobre o grau de redução das alíquotas nem sobre como o governo compensará esse benefício. O Ministério da Fazenda está discutindo o assunto e terá um prazo de 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto para reduzir o IPI e de uma medida provisória (MP) para reduzir o PIS/Cofins. Essas propostas serão encaminhadas para a aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante o encontro, Lula e Alckmin abordaram medidas de curto prazo com o objetivo de facilitar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva do setor automotivo no Brasil, visando à renovação da frota do país. O vice-presidente destacou que os benefícios serão temporários e aplicados durante esse período de ociosidade na indústria.
Conforme informações da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final para o consumidor pode ser reduzido para menos de R$ 60 mil, dependendo da política de cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou a importância de que o benefício tenha uma duração mínima de 12 meses para permitir um melhor planejamento e investimentos na indústria.
Leite também explicou que os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da medida provisória e do decreto, abrangendo inclusive os veículos que já se encontram nos pátios das montadoras.
Alckmin explicou que será implementada uma metodologia para aplicar os descontos, levando em consideração três critérios. O primeiro critério é o aspecto social, relacionado ao preço do carro. Ele afirmou que o objetivo é reduzir o valor dos veículos, uma vez que o carro mais barato atualmente custa quase R$ 70 mil. Quanto menor for o preço do carro, maior será o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Dessa forma, o objetivo é atender às necessidades da população que mais precisa.
O segundo critério é a eficiência energética, ou seja, premiar e incentivar veículos com menor emissão de CO2 (dióxido de carbono) e outros gases de efeito estufa. Alckmin enfatizou a importância de estimular a eficiência energética e a redução da poluição.
Márcio de Lima Leite, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ressaltou que, de forma geral, a renovação da frota automotiva já trará benefícios ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir até 23 vezes mais gases de efeito estufa do que um carro novo.
O terceiro critério é a densidade industrial, levando em consideração a porcentagem de peças fabricadas no Brasil e a produção local. Alckmin explicou que muitos países ao redor do mundo estão buscando fortalecer suas indústrias, portanto, o critério da densidade industrial será considerado na aplicação dos descontos.
O vice-presidente afirmou que o Brasil vem enfrentando um processo de desindustrialização, e é necessário que o governo faça esforços para recuperar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. Ele mencionou o termo “neoindustrialização” para descrever esse esforço de fortalecer a indústria nacional.
O Custo Brasil é um termo utilizado para descrever as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e prejudicam novos investimentos no país, afetando o ambiente de negócios. Em outras palavras, representa as despesas adicionais que as empresas brasileiras precisam arcar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Um estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo em 2019 estimou que o Custo Brasil corresponde a cerca de R$ 1,5 trilhão, o que equivale a aproximadamente 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O governo tem apostado em medidas como a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, para reduzir esse custo.
*Com informações da Agência Brasil.