A lei, denominada Lei Nelson Sargento em honra ao cantor e compositor da Mangueira, estabelece o reconhecimento das escolas de samba, desfiles, músicas, práticas e tradições como expressões autênticas da cultura nacional.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.567, de 2023, que estabelece o reconhecimento dos desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como expressões culturais nacionais. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, ressaltou a relevância das escolas de samba na criação de oportunidades de trabalho e em outros aspectos econômicos do país.
A Lei 14.567/23, que reconhece as escolas de samba como expressões da cultura nacional, entrou em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto, que foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
Essa nova legislação é resultado do Projeto de Lei 256/19, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e recebeu parecer favorável, passando pelo Plenário do Senado sem alterações, em abril.
De acordo com a nova lei, as escolas de samba, juntamente com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, são oficialmente reconhecidas como manifestações culturais do Brasil. O poder público deverá garantir a livre atuação das escolas de samba, assim como a realização dos desfiles.
A norma também prevê que a lei seja denominada como “Lei Nelson Sargento”, em homenagem ao falecido cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira. Nelson Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira, tendo tido o músico Cartola (1908-1980) como um de seus parceiros, e fez parte do grupo A Voz do Morro, ao lado do compositor e cantor Paulinho da Viola, entre outros.
*Com informações do Senado, Agência Brasil e Câmara.