A Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está se preparando para realizar seu 20º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O evento está marcado para o próximo dia 18 e contará com a oferta de 300 cotas, com valor de face de R$ 238 mil cada, totalizando R$ 71,4 milhões.
O preço mínimo para a aquisição das cotas será de R$ 220 mil, o que equivale a um total de R$ 66 milhões, representando um deságio inicial de 7,56%.
O leilão será realizado de forma eletrônica, das 10h às 12h, através da plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas interessadas devem manifestar seu interesse por meio de declaração até a próxima sexta-feira, dia 14, às 18h.
Podem participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no estado de São Paulo. O edital completo do leilão, com todos os prazos e informações, está disponível no site da Desenvolve SP ou pode ser acessado clicando aqui.
O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), uma iniciativa que possibilita aos avicultores paulistas receberem, em forma de créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Em uma ação pioneira no país, a Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em operações de capital de giro, proporcionando aos produtores acesso a crédito para a manutenção de seus negócios, com condições competitivas de juros e prazos. Até o momento, cerca de R$ 500 milhões em créditos de ICMS já foram leiloados por meio dessa iniciativa.
De acordo com Claudio Fidalgo, gerente de gestão de caixa da Desenvolve SP, o leilão de créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor crucial para a economia paulista. Além disso, garante o retorno do capital investido pela instituição financeira e ainda proporciona a redução de impostos para as empresas que adquirem os créditos. “Essa operação permite liquidar as dívidas dos avicultores, beneficia as empresas que adquirem as cotas leiloadas e, ao mesmo tempo, possibilita à Desenvolve SP recuperar as garantias dos recursos já desembolsados”, explica Fidalgo.
Desde o lançamento do Proavi em 2013, a agência de fomento já concedeu empréstimos no valor de R$ 485 milhões, sendo 265 contratos destinados a empresas do setor avícola. Somente neste ano, foram liberados cerca de R$ 42,8 milhões em recursos.
*Com informações do Governo-SP e DesenvolveSP.