As novas regras para compras internacionais pela internet entraram em vigor hoje. Com as mudanças, compras de até $50 realizadas por pessoas físicas não serão taxadas.
Para que essa isenção de imposto seja aplicada, a empresa responsável pela venda deve estar cadastrada no sistema remessa conforme da Receita Federal.
Para que o imposto seja zerado, a empresa vendedora deve estar cadastrada no sistema Remessa da Receita Federal.
Agora, as lojas começarão a cobrar os tributos de forma antecipada no momento da compra para compras abaixo de $50, garantindo a isenção de impostos para o comprador. No entanto, para transações acima de 50 dólares, continuará sendo aplicada uma alíquota de 60% do imposto de importação.
Além disso, todas as compras internacionais estarão sujeitas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Essa taxa é estadual e tem uma padronização de 17%.
É importante estar ciente dessas novas regras para evitar surpresas e compreender os custos associados a compras internacionais realizadas pela internet.
*Com informações da CNN e UOL.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.