Casamentos homoafetivos têm aumento significativo no Brasil em uma década

Em Minas Gerais, por exemplo, houve um quadruplicação do número de casamentos homoafetivos, com mais de cinco mil uniões celebradas entre 2013 e abril de 2023, o que equivale a uma média de 500 casamentos por ano.
Publicado em Brasil dia 31/05/2023 por Alan Corrêa

Ao longo dos últimos 10 anos, desde que o Conselho Nacional de Justiça determinou que cartórios de todo o país realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, conhecido como casamento igualitário, o Brasil registrou um expressivo número de uniões homoafetivas, totalizando 76.430 casamentos.

Em Minas Gerais, por exemplo, houve um quadruplicação do número de casamentos homoafetivos, com mais de cinco mil uniões celebradas entre 2013 e abril de 2023, o que equivale a uma média de 500 casamentos por ano.

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O presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira das Famílias Homotransafetivas, Toni Reis, um paranaense de 58 anos, foi um dos ativistas que travaram uma longa batalha contra a homofobia e a legislação brasileira para obter o reconhecimento de sua união com o inglês David Harrad. O casal se casou na Inglaterra nos anos 1990, quando David só poderia permanecer no Brasil se estivesse casado com uma mulher. Em 1996, após enfrentar problemas com a Polícia Federal, David conseguiu permanecer no país ao assinar uma declaração marital com Toni em um cartório.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os direitos da união estável entre casais homoafetivos deveriam ser equivalentes aos dos casais heterossexuais, o que permitiu que Toni e David usufruíssem desse direito. Posteriormente, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma resolução estendendo essa decisão a todo o país e exigindo que os cartórios realizassem casamentos homoafetivos.

Diante desse avanço, Toni destaca a importância de um maior diálogo com a sociedade sobre as garantias de direitos dos casais homoafetivos. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, são realizadas em média 7.600 celebrações entre pessoas do mesmo sexo por ano no país, sendo 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos.

Karen Luckmann e Katriane Tonetti, que se casaram há cinco anos em Curitiba, no Paraná, lembram com alegria do momento, apesar de um erro cometido pelo celebrante durante a cerimônia, conforme relata Karen.

Os dados mostram que São Paulo lidera o ranking das celebrações homoafetivas, com quase 30 mil matrimônios registrados, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6.500, e Minas Gerais, com 5.000 casamentos realizados até abril de 2023.

*Com informações da Agência Brasil.