Abono Salarial: revisão de dados do PIS/Pasep pode beneficiar milhões de pessoas

A Dataprev, uma empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, está implementando um novo processamento para o abono salarial.

Isso significa que mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão ter direito ao benefício do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2021.

A partir do dia 5 de abril, será possível consultar os novos resultados. Os pagamentos do benefício ocorrerão entre os meses de abril e julho, seguindo o calendário disponível aqui.

O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021, podendo ser de R$ 108,50 a R$ 1.302. Para os trabalhadores que receberem o valor referente ao ano-base de 2021 em fevereiro ou março e forem impactados pelo reprocessamento, o benefício estará disponível a partir do dia 17 de abril.

Desde o dia 15 de fevereiro de 2023, o benefício referente ao ano-base de 2021 começou a ser pago a um total de 22,9 milhões de trabalhadores que têm direito a recebê-lo.

O valor total pago pelo governo será de R$ 22 bilhões. No entanto, a revisão realizada levou em consideração possíveis divergências de dados, como múltiplas inscrições no PIS/Pasep declaradas pelos empregadores, afetando alguns trabalhadores.

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios de habilitação:

• estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Caixa

O pagamento do Abono Salarial na Caixa é realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.

Pode ser realizado ainda pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição financeira.

Banco do Brasil

No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial é realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

Dataprev

A empresa de tecnologia, parceira do Governo Federal, é responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos dos municípios e do DF com informações disponíveis em bases de dados da União, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis para receber o benefício.

*Com informações do Dataprev.