Na próxima quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento da ação que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Espera-se que o julgamento se estenda por mais de um dia, levando o TSE a reservar sessões adicionais nos dias 27 e 29 para analisar o caso em questão.
A ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
O partido alega que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, buscando a inelegibilidade do ex-presidente.
Na época, Bolsonaro era o presidente em exercício e pré-candidato à reeleição. Durante a reunião, transmitida pelos canais oficiais do governo, ele fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
O caso será julgado no plenário da Corte Eleitoral pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes (presidente), Benedito Gonçalves (relator), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se em favor da inelegibilidade do ex-presidente da República.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder, uma vez que Bolsonaro não deveria ter utilizado recursos do Estado para disseminar informações falsas sobre as eleições.
Em sua defesa perante o TSE, a equipe jurídica de Bolsonaro alegou que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral.
Os advogados também afirmaram que as declarações sobre as urnas fizeram parte de um “debate de ideias” com o objetivo de aprimorar o sistema de votação do país.
*Com informações do G1.