Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 é liberado para consulta

Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 contempla mais de 5,6 milhões de contribuintes.
Publicado em Economia dia 24/07/2023 por Alan Corrêa

A Receita Federal informa que a partir das 10h desta segunda-feira (24), estará disponível a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

O crédito bancário para esse lote beneficiará um total de 5.632.036 contribuintes e está previsto para ser realizado no dia 31 de julho, no montante de R$ 7,5 bilhões. Desse valor, R$ 5.585.384.236,58 são destinados ao quantitativo de contribuintes que possuem prioridade.

Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 contempla mais de 5,6 milhões de contribuintes
Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 contempla mais de 5,6 milhões de contribuintes

Os contribuintes que receberão suas restituições prioritariamente incluem:

  • 16.536 idosos com idade acima de 80 anos;
  • 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 9.740 contribuintes com deficiência física ou mental ou que possuam alguma moléstia grave;
  • 30.700 cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • 3.879.049 contribuintes que não têm prioridade legal, mas receberão a restituição com prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.

Além disso, foram contemplados outros 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Para realizar a consulta, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de julho e será realizado diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave PIX do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o contribuinte não esteja na lista do terceiro lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível corrigi-la enviando uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

No caso de a restituição não ser depositada na conta informada, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, preencher o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.