Desde a segunda-feira (1º), o salário mínimo brasileiro teve o segundo reajuste do ano, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. O aumento foi estabelecido por medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ 1.320 estava originalmente previsto no Orçamento Geral da União de 2023, mas foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria o pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.
A decisão sobre o aumento gerou discussões porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do INSS atrelados ao salário mínimo. A forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
O Ministério da Fazenda calculou que, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo.
Os recursos vieram do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
A aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões destinados pelo governo, o que levou à necessidade de recalcular os custos para o aumento do salário mínimo.
“Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, afirmou o ministro na ocasião.
*Com informações da Agência Brasil.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.