A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina. Estimativas de consultorias indicam que essa nova medida resultará em um aumento no preço médio do litro do combustível no país.
Anteriormente, o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando entre 17% e 23%, dependendo do estado. No entanto, a partir de agora, será cobrada uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, válida para todos os estados.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), antes da mudança, a média do ICMS cobrado pelos estados era de R$ 1,0599 por litro de gasolina. Portanto, essa alíquota fixa representará um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que corresponde a um aumento médio de 22% apenas no ICMS.
É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. De acordo com a Petrobras, o imposto estadual representa 20,5% do custo total do produto para o consumidor. Portanto, apesar do aumento médio de 22% no ICMS, o impacto no preço final para o consumidor será menor. Veja a estimativa por estado mais adiante nesta reportagem.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, informou que o novo formato de cobrança foi definido levando em consideração o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional.
Essa mudança no cálculo do ICMS tende a compensar parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no meio de maio. Naquela ocasião, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, o que representa uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%.
Essa redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que considera duas referências de mercado: o custo alternativo do cliente, que é o valor a ser priorizado na precificação do produto, e o preço de paridade de importação.
*Com informações do G1.