Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou a revogação da lei que instituía o “Dia do Patriota” na cidade, marcado para 8 de janeiro. Curiosamente, essa data coincide com os eventos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Além disso, o 8 de janeiro também é celebrado como o “Dia em Defesa da Democracia” em Porto Alegre.
A decisão foi tomada durante uma votação realizada em sessão plenária no período da tarde. A votação ocorreu após um acordo entre os líderes das bancadas, que foi alcançado durante uma reunião extraordinária no mesmo dia. O presidente da casa, Hamilton Sossmeier (PTB), já havia anunciado esse acordo. O projeto de revogação foi apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL) na última sexta-feira (25).
Sossmeier expressou sua satisfação com o resultado, afirmando: “É uma vitória coletiva. Acompanhamos de perto nos últimos dias a repercussão nacional desse assunto, e após a reunião de hoje, chegamos a um consenso entre os vereadores, independentemente de afiliações partidárias e convicções ideológicas.”
O projeto de revogação passou rapidamente pelas comissões em regime de urgência, o que permitiu sua avaliação e votação em plenário. Ele foi colocado como o primeiro item da pauta de votações após uma alteração na ordem do dia. Não houve discursos na tribuna como planejado para a manhã, o que agilizou o processo de votação. O resultado final foi de 31 votos a favor e uma abstenção, por parte de Jessé Sangalli (Cidadania).
A origem do “Dia do Patriota” remonta à proposição feita pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março. No entanto, cinco meses depois, Bobadra teve sua cassação confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) devido a abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação.
O projeto, que passou pelas comissões permanentes da Câmara no primeiro semestre, não havia sido debatido em plenário. Posteriormente, em junho, o projeto foi encaminhado ao prefeito Sebastião Melo (MDB), que optou por não sancionar nem vetar. Com a falta de manifestação do prefeito dentro do prazo estabelecido, o projeto foi devolvido ao Legislativo.
Com essa revogação, a cidade de Porto Alegre abandona o “Dia do Patriota”, evitando a coincidência com um momento controverso e buscando preservar os valores democráticos que são tão fundamentais para a sociedade.
*Com informações da CMPA e G1.