Na sexta-feira (3), Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, anunciou que o governo irá atualizar o cadastro do Bolsa Família, um programa que foi relançado na quinta-feira (2).
De acordo com o Ministro, aproximadamente 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.
Segundo o anúncio feito pelo Ministro Dias, os contratados irão realizar uma busca ativa para atualizar os dados dos beneficiários do Bolsa Família, em uma espécie de “pente-fino”.
O objetivo é identificar e corrigir possíveis irregularidades no cadastro, tendo em vista que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício de forma indevida.
“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.
Para se tornarem elegíveis, essas famílias precisam cumprir certos critérios, tais como apresentar uma renda per capita classificada como pobre ou extremamente pobre, manter seus dados atualizados no Cadastro Único e garantir que não haja informações discrepantes entre suas informações cadastrais e outras bases de dados federais.
Conforme declarado pelo ministro, o programa terá um custo estimado de R$ 14,5 bilhões para o governo em março, com a entrada em vigor das novas regras para a concessão do benefício.
O valor médio a ser pago por pessoa será de R$ 260, e o número total de beneficiários será de 24.838.887. Os pagamentos serão iniciados a partir do dia 20 de março.
De acordo com o ministro, nenhum benefício individual do programa será inferior a R$ 600. Além disso, foi estabelecida a criação de uma renda mínima por pessoa, o que significa que todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a um valor mínimo. As famílias beneficiárias com crianças de até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança. Para aquelas com crianças entre 7 e 18 anos, será pago um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Já as famílias com grávidas receberão um acréscimo de R$ 50 por gestante.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Agência Brasil.