A polêmica obra da Tirolesa do Pão de Açúcar, um dos principais cartões-postais da zona sul do Rio de Janeiro, foi paralisada por determinação da justiça. A decisão liminar acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado, que tem gerado protestos e controvérsias.
O juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini determinou que a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, conhecida como Bondinho do Pão de Açúcar, se abstenha imediatamente de realizar qualquer intervenção nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia, seja por meio de cortes, perfurações em rochas ou construção de novos elementos.
A liminar foi concedida na noite de quinta-feira (1º) e divulgada pelo MPF nesta sexta-feira (2). Segundo o órgão, a ação civil pública visa evitar um grave dano ambiental a um dos mais importantes bens do patrimônio cultural brasileiro e mundial.
O Complexo do Pão de Açúcar, composto pelos Morros Pão de Açúcar, Urca, Babilônia e Cara de Cão, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
De acordo com o MPF, a obra já retirou cerca de 130 metros cúbicos de rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, entre setembro de 2022 e janeiro de 2023. Esse volume equivale a uma piscina média de material geológico. A retirada ocorreu sem autorização e conhecimento do Iphan, antes mesmo da apresentação do Projeto Executivo ao Instituto. O MPF alega que o Iphan autorizou a continuidade da obra, tornando-se “corresponsável pelos danos causados ao patrimônio paisagístico e geológico”.
O MPF ressalta também a posição contrária do comitê brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão consultivo da Unesco, devido ao risco de abrir precedentes para intervenções em bens tombados com finalidades exclusivamente comerciais, incluindo a mutilação do patrimônio natural público. A descaracterização do Pão de Açúcar poderia resultar na exclusão do monumento da lista de patrimônio mundial.
*Com informações da Agência Brasil.