O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou a concessão de uma licença para a Petrobras realizar perfurações de poços de petróleo no litoral do Amapá.
A Petrobras estava aguardando apenas essa autorização para iniciar a perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada aproximadamente a 175 quilômetros da costa do Amapá.
Anteriormente, a área técnica do Ibama já havia emitido um parecer contrário à perfuração, e agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, confirmou esse parecer.
De acordo com o documento técnico, o plano apresentado pela Petrobras para a área não oferece garantias suficientes para proteger a fauna em caso de acidentes e vazamentos de óleo. Além disso, também foram ressaltadas lacunas no que diz respeito à previsão dos impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
A Margem Equatorial Brasileira, uma área com um potencial estimado de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, abrange a região costeira que se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Essa região inclui as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Em novembro de 2022, a estatal Petrobras anunciou que o processo de licenciamento para exploração nessa área estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO). A APO é um requisito necessário para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.
*Com informações do G1.
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