buscar
Rural

Ministro da Agricultura critica novas regras da UE sobre importações de produtos ligados ao desmatamento

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, expressou sua discordância em relação às recentes regulamentações da União Europeia (UE), que proíbem a aquisição de produtos provenientes de áreas afetadas pelo desmatamento. Fávaro argumentou que tais medidas são uma afronta, uma vez que violam as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.
Publicado em Rural dia 7/08/2023 por Alan Corrêa

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, expressou sua discordância em relação às recentes regulamentações da União Europeia (UE), que proíbem a aquisição de produtos provenientes de áreas afetadas pelo desmatamento. Fávaro argumentou que tais medidas são uma afronta, uma vez que violam as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

Aprovada pelo Parlamento Europeu, a nova lei impõe restrições à importação de produtos originados de regiões com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020, independentemente de sua legalidade. O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) se aplica a uma variedade de commodities, como madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e seus derivados. Mesmo os produtores que respeitam os percentuais de desmatamento permitidos pelo Código Florestal Brasileiro não poderão exportar para os países do bloco europeu.

Lei proíbe compra de produtos de áreas desmatadas, mesmo legalmente (Guilherme Martimon/ Mapa)

Fávaro enfatizou a necessidade de aprimorar a rastreabilidade e a certificação no Brasil, a fim de destacar a qualidade e a produção sustentável de seus produtos. Ele mencionou as palavras da ministra Marina Silva, uma autoridade global em questões ambientais, que enfatizou o baixo índice de produtores brasileiros envolvidos em infrações ambientais. Fávaro compartilhou suas declarações durante o 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Em relação às penalidades, o ministro defendeu que os agricultores e pecuaristas que desrespeitem as leis ambientais sejam punidos de acordo com as normas vigentes. Entretanto, ele questionou a postura da UE e sugeriu que, se o Brasil não for compreendido e suas certificações não forem suficientes, poderia haver um movimento de fortalecimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como resposta.

Fávaro compartilhou que nos últimos sete meses o ministério conquistou a abertura de 26 novos mercados para os produtos agrícolas brasileiros, incluindo acordos com a China, Reino Unido, México e Egito para o algodão. Ele destacou que vender para o Egito, conhecido por sua alta qualidade de algodão, é um testemunho da excelência do algodão brasileiro.

O ministro ressaltou a disposição do Brasil em negociar, mas advertiu que se as restrições excessivas da UE persistirem, o país buscará novos mercados e estabelecerá um cenário competitivo global que valoriza o meio ambiente e promove parcerias sólidas.

A União Europeia, por sua vez, prevê uma série de medidas punitivas para países que importem produtos provenientes de áreas desmatadas, incluindo suspensão de comércio, apreensão de produtos e multas substanciais. As commodities precisarão passar por um processo rigoroso de verificação antes de entrar no território europeu, a fim de evitar a origem em áreas de desmatamento.

*Com informações da Agência Brasil.