Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão contemplados com bônus de produtividade como medida para reduzir as extensas filas que vêm afetando o órgão. O Diário Oficial da União divulgou uma edição extraordinária, apresentando uma medida provisória que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, reativando algumas ações emergenciais adotadas nos últimos anos.
O incentivo de produtividade será concedido aos funcionários que se dedicarem além do expediente regular, atuando na análise ágil de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, especialmente nos processos que excederem 45 dias de espera ou tenham ultrapassado o prazo final. O programa terá uma duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses.
Para os servidores administrativos do INSS, o bônus será de R$ 68 por tarefa realizada, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por cada perícia realizada. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos irão estabelecer metas e critérios para avaliar o acompanhamento e o alcance dos objetivos definidos.
O bônus de produtividade já havia sido implementado em 2019 com o intuito de reduzir as longas filas no processamento de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Diante do crescimento no tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual optou por retomar essa prática.
Recentemente, em uma iniciativa para aumentar a transparência, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que permite que qualquer cidadão consulte informações sobre o tamanho e perfil da fila de espera do INSS pela internet.
Até junho, o INSS contava com cerca de 1,8 milhão de requerimentos aguardando análise, sendo que 64% desses processos ultrapassavam o prazo legal de atendimento de 45 dias. O Ministério da Previdência tem como objetivo que, até o final do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo estabelecido por lei.
Segundo o INSS, a retomada do bônus de produtividade demandará um investimento de R$ 129 milhões do governo. No entanto, não será necessário recorrer a créditos suplementares ou realocação de recursos, uma vez que o montante já estava previamente reservado no Orçamento deste ano.
*Com informações da Agência Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.