De acordo com um levantamento da Fundação João Pinheiro, o Brasil enfrenta uma escassez de cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. Diante desse cenário, o presidente Lula defendeu a destinação dos imóveis pertencentes à União, que estão ociosos, para programas de habitação popular.
Durante a sanção da lei do novo programa Minha Casa Minha Vida, na quinta-feira (13), Lula ressaltou a necessidade de transformar prédios abandonados e terrenos da União em moradias. Ele questionou por que o povo é levado a morar a 20 km do centro da cidade, quando há terrenos e prédios públicos disponíveis, já com infraestrutura como asfalto, escolas, energia elétrica e linhas de ônibus.
Uma das alterações no programa é o aumento da faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, agora podendo chegar a R$ 8 mil de renda mensal média na área urbana. Com isso, é possível financiar imóveis de até R$ 350 mil. No entanto, o presidente Lula vetou a obrigação das distribuidoras de energia comprarem o excedente gerado por painéis solares no programa.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo irá estudar, em parceria com entidades, a melhor forma de implementar a energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, ele também destacou que as mudanças no programa incluirão o aumento da área das casas, que deverão obrigatoriamente possuir uma biblioteca, além de estarem localizadas próximas a centros urbanos.
Os conjuntos habitacionais contarão com varanda, equipamentos de lazer e esporte, e sala de biblioteca. Nas regiões Norte e Nordeste, os quartos deverão ter ganchos para redes. Além disso, os imóveis serão equipados com tubulações para instalação de internet e pontos de ar-condicionado.
Para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil na faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste, a taxa de juros foi reduzida para 4%. Nas demais regiões e para a mesma faixa de renda, a taxa é de 4,25%. Segundo o Ministério das Cidades, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida desde o início do ano, e a previsão é entregar mais 8 mil unidades até o final do ano. A meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa até 2026.
*Com informações da Agência Brasil.