No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil aposentados brasileiros apresentaram reclamações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relatando descontos indevidos em seus benefícios. A Controladoria-Geral da União (CGU) compilou os dados e recomendou ao INSS a suspensão imediata dos repasses, mas as providências sugeridas não foram adotadas. As movimentações inconsistentes nos descontos já vinham sendo monitoradas desde 2018, mas só recentemente ganharam maior visibilidade pública devido à operação da Polícia Federal.
Pontos Principais:
- 742 mil aposentados registraram reclamações no 1º semestre de 2024.
- CGU alertou o INSS, mas recomendações não foram atendidas.
- Operação da PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais.
- Há indícios de participação de servidores públicos no esquema.
As investigações apontam que os descontos foram inseridos sem autorização dos beneficiários, o que motivou a abertura de inquéritos para apurar a prática. Segundo dados divulgados, o esquema pode ter causado prejuízos que ultrapassam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A demora na reação dos órgãos responsáveis levantou questionamentos sobre a eficiência dos mecanismos de controle interno do INSS e a atuação de suas lideranças, incluindo a recente demissão do presidente Alessandro Stefanutto.
As reclamações surgiram principalmente contra associações que operavam descontos diretamente da folha de pagamento dos aposentados. Algumas entidades receberam mais de mil denúncias, enquanto outras já foram suspensas por decisão judicial. Mesmo diante dos alertas da CGU e de auditorias anteriores, as irregularidades permaneceram sem ação efetiva.
Volume de reclamações e impacto financeiro
O aumento no número de queixas foi exponencial nos últimos anos. Em 2021 e 2022, apenas 762 beneficiários registraram reclamações relacionadas a descontos. Já no primeiro semestre de 2023, esse número saltou para mais de 130 mil registros, dobrando para mais de 336 mil no semestre seguinte.
O crescimento prosseguiu em 2024, quando 742.389 queixas foram formalizadas apenas no primeiro semestre. A CGU apontou que esses descontos indevidos comprometeram cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período.
- 1º semestre de 2023: 130.658 reclamações – R$ 639 milhões em descontos
- 2º semestre de 2023: 336.707 reclamações – R$ 1 bilhão em descontos
- 1º semestre de 2024: 742.389 reclamações – R$ 1,63 bilhão em descontos
Ainda segundo a CGU, mesmo com pedidos formais para apresentação dos documentos de autorização dos descontos, muitas associações não encaminharam as comprovações exigidas, evidenciando falhas de fiscalização.
Operação da Polícia Federal e papel da CGU
A operação deflagrada pela Polícia Federal teve como base o levantamento da CGU. Foram identificadas 11 associações com atuação irregular já suspensas judicialmente, e outras 12 que receberam volume expressivo de reclamações.
A CGU recomendou a suspensão cautelar dos descontos de mensalidades associativas e a interrupção de acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades com histórico de queixas. As recomendações também incluíam medidas para apuração interna das responsabilidades e novas exigências para firmar parcerias com associações idôneas.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado das irregularidades dez meses antes de qualquer ação efetiva. Esse intervalo entre o alerta e as primeiras providências também passou a ser investigado.
Histórico de problemas desde 2018
O histórico de irregularidades não é recente. Entre 2018 e 2019, auditorias da CGU já haviam apontado um aumento expressivo nos descontos associativos de seis entidades específicas, acompanhado de um crescimento nas reclamações.
Em 2019, a Procuradoria-Geral da República recomendou a suspensão dos repasses a quatro dessas associações. Mesmo assim, os contratos continuaram ativos, e novos acordos foram firmados com entidades que acumulavam denúncias nos órgãos de defesa do consumidor.
A persistência do problema resultou em novos relatórios enviados em 2024, solicitando medidas mais rigorosas, o que também não foi atendido pelo comando do INSS.
Possível participação de servidores
As investigações conduzidas pela Polícia Federal encontraram indícios da participação de servidores públicos no esquema. A suspeita é de que agentes internos tenham facilitado a manutenção dos descontos indevidos em troca de benefícios.
Essa possibilidade abriu um novo braço na investigação, voltado à identificação de servidores envolvidos e à apuração de responsabilidades administrativas e criminais. O caso trouxe à tona a necessidade de reformulação nos sistemas de controle e validação de descontos em benefícios previdenciários.
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal seguem trabalhando em conjunto para mapear todas as fraudes e garantir a restituição de valores aos aposentados prejudicados.
Como verificar se foi vítima da fraude
A orientação para os aposentados que desejam saber se sofreram descontos indevidos é consultar o extrato de pagamento do INSS, disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Nesse extrato, é possível visualizar todos os descontos realizados na folha.
Caso o aposentado identifique um desconto não autorizado, a recomendação é registrar imediatamente uma reclamação no próprio INSS e acionar também os órgãos de defesa do consumidor. Além disso, é possível solicitar o bloqueio de novos descontos e pedir a devolução dos valores indevidamente cobrados.
As denúncias podem ser feitas de forma online ou presencialmente, mediante agendamento prévio nas agências da Previdência Social.
Fonte: UOL, CNN e G1.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.