O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) aplicar uma suspensão de três meses ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão, tomada por 15 votos a 4, retira temporariamente o mandato do parlamentar, que também perderá salário, verba de gabinete e toda a equipe de assessores durante o período.
Pontos Principais:
- Gilvan da Federal foi suspenso por 3 meses por ofensas a Gleisi Hoffmann.
- O parlamentar não receberá salário, cota parlamentar nem manterá assessores.
- Mesmo com a suspensão, ele poderá enfrentar processo que leve à cassação.
- Gleisi apresentou queixa-crime ao STF pedindo condenação por injúria e danos.
A medida foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara como resposta às declarações de Gilvan durante uma audiência da Comissão de Segurança. Na ocasião, o deputado usou o apelido “Amante” ao se referir à ministra, mencionado em planilhas da Odebrecht, e afirmou que tal pessoa deveria “ser uma prostituta do caramba”. A fala ultrapassou os limites da imunidade parlamentar, segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA).
Esta foi a primeira vez que a direção da Câmara utilizou sua prerrogativa para solicitar uma suspensão imediata antes da conclusão de um processo disciplinar. A Mesa justificou o pedido alegando a gravidade das declarações, consideradas difamatórias e misóginas, e a urgência de preservar a imagem da Casa.
O deputado Gilvan da Federal (PL-SE) no plenário da Câmara — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Apesar da possibilidade de recurso ao plenário, Gilvan da Federal anunciou que não irá contestar a decisão. O deputado chegou a declarar no plenário que “extrapolou no calor da emoção” e pediu desculpas àqueles que “se sentiram ofendidos”, sem mencionar diretamente Gleisi Hoffmann. O gesto foi elogiado por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara e um dos autores da denúncia.
O relator do caso apresentou dois pareceres: um sugerindo suspensão de seis meses, conforme o pedido inicial da direção da Câmara, e outro, aprovado, com a redução para três meses após entendimento com Gilvan. Ricardo Maia afirmou que a punição é proporcional e busca preservar a integridade institucional do Legislativo.
Além da suspensão temporária, Gilvan poderá ser alvo de um novo processo disciplinar, que poderá culminar na cassação definitiva do mandato. Esse procedimento será conduzido por outro relator e analisado em outro momento pelo Conselho de Ética.
Paralelamente, Gleisi Hoffmann protocolou no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime por injúria e difamação, solicitando a abertura de processo penal contra Gilvan e pedindo R$ 30 mil de indenização por danos morais. A defesa da ministra destacou o caráter misógino das falas do deputado e a intenção de desqualificá-la como mulher e figura pública.
Fonte: G1 e UOL.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.