O governo federal criou um novo plano fiscal com o objetivo de garantir estabilidade econômica para o Brasil nos próximos anos. Infelizmente, esse plano não deu uma solução para o piso salarial da enfermagem.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou essa medida na quinta-feira (30), com a ressalva de que a implementação do piso salarial da enfermagem não seria afetada pelos limites impostos.
Piso da Enfermagem fica fora do limite de gastos
De acordo com informações da Agência Brasil, o Piso Nacional da Enfermagem não foi afetado pela nova regra fiscal anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (30), o que significa que o pagamento dos valores aos profissionais dessa área não será impactado pelas medidas adotadas para conter os gastos, assim como os gastos com saúde e educação.
Para o conselheiro Daniel Menezes, o pagamento imediato do piso salarial da Enfermagem é uma questão de respeito com a categoria.
A nova regra fiscal anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (30) não afetará o Piso Nacional da Enfermagem.
A nova regra fiscal, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, substitui o teto de gastos que vigorava desde 2016, o qual limitava o crescimento das despesas, adequando os investimentos do governo à inflação do ano anterior. O novo arcabouço fiscal é composto por medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal, e tem como objetivo garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e o financiamento dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança pública.
De acordo com a nova regra, o crescimento das despesas será limitado a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Isso significa que, se o governo arrecadar R$ 1 trilhão no período de 12 meses de julho a junho, poderá gastar até R$ 700 bilhões. No entanto, o pagamento dos profissionais de Enfermagem não será incluído nessa regra.
*Com informações do Cofen e Agência Brasil.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.