Hoje, segunda-feira (28), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto do renovado Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 7. Esta marca a terceira parcela com o novo acréscimo de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família tem incorporado um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Como resultado, o valor total do auxílio pode atingir até R$ 900 para aqueles que preenchem os critérios para receber ambos os incrementos.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas com o novo adicional, a média do valor do benefício se eleva para R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Através da análise cruzada de informações, 99,7 mil famílias tiveram seu benefício cancelado por excederem os limites de renda estabelecidos pelo programa. O CNIS reúne mais de 80 bilhões de registros administrativos que abrangem renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão se tornou possível através da política de busca ativa, centrada em uma reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focando nas pessoas mais vulneráveis com direito ao auxílio, mas que ainda não o recebem. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias se tornaram beneficiárias do Bolsa Família.
Cerca de 2,1 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção em agosto. Implementada desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que permitiu a alocação de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos deste ano, dos quais R$ 70 bilhões foram designados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após uma revisão minuciosa realizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com informações inconsistentes no cadastro tiveram seu benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Também hoje, serão feitos os pagamentos do Auxílio Gás às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS terminando em 7. O valor foi reduzido para R$ 108 devido às recentes diminuições no preço do botijão.
Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional de Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício permanece em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
O Auxílio Gás é concedido apenas aos integrantes do CadÚnico que possuam ao menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabeleceu que mulheres responsáveis pelas famílias têm prioridade, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.
*Com informações da Agência Brasil.