Neste sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas destinadas ao pagamento do Auxílio Gás, um dos importantes programas sociais do governo. No entanto, a pasta assegurou que o benefício não será interrompido.
O bloqueio dos recursos do Auxílio Gás foi comunicado ao Congresso Nacional por meio de um decreto em 28 de julho, e veio a público nesta semana através do jornal O Estado de S. Paulo, que se baseou em informações da Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
Essa medida se tornou necessária devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos vigente em 2023, levando ao contingenciamento total de R$ 1,5 bilhão. Esses cortes temporários atingem dez órgãos, sendo que Saúde e Educação foram os mais afetados, respondendo por metade dos valores retidos.
No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou que realizou um remanejamento orçamentário para garantir que os programas sociais não fossem afetados. No entanto, o Auxílio Gás terá a despesa bloqueada até dezembro, com a expectativa de que todos os valores sejam liberados até então.
Caso o desbloqueio do Orçamento Federal não seja suficiente, o MDS afirmou que realizará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás. O objetivo é cumprir a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir que os recursos federais alcancem aqueles que mais precisam.
O Auxílio Gás é um programa que opera em conjunto com o Bolsa Família, sendo pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
É importante ressaltar que o bloqueio de gastos poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, que o governo pretende implementar para substituir as regras do teto de gastos, aprovadas em 2016 durante o governo de Michel Temer. O novo arcabouço fiscal já passou pela aprovação na Câmara dos Deputados, mas está passando por reanálise após sofrer alterações no Senado.
*Com informações da Agência Brasil.