Nesta segunda-feira (31), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou que o governo federal está prestes a lançar o programa Moradia, uma iniciativa voltada para atender à população em situação de rua.
O programa, que tem como objetivo principal proporcionar moradia digna a esse segmento da sociedade, irá iniciar com um censo abrangente para mapear com precisão o número de pessoas vivendo nessas condições em todo o país.
O anúncio foi feito durante uma reunião com movimentos sociais que lutam pela causa na capital paulista. O ministro destacou que esse programa vem sendo discutido há meses e que será elaborado com cautela, considerando a realidade brasileira. Silvio Almeida ressaltou que não adianta simplesmente importar modelos de outros países, como a Espanha, sem adaptá-los à nossa situação.
Pessoas em situação de rua acampadas no Plano Piloto, em Brasília (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
“Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro.
Essa decisão ocorre pouco depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para que seja apresentado um plano nacional que aponte soluções para as demandas da população em situação de rua. Atualmente, o levantamento mais próximo de um censo foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e revelou que havia cerca de 281 mil pessoas nessas condições em 2022, um aumento de 38% em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19.
Além do programa de aluguel social, o ministro Silvio Almeida antecipou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de realizar um “grande ato” para assinar um decreto que regulamente cotas especiais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas especificamente para a população em situação de rua. Essa ação tem o objetivo de demonstrar o comprometimento do governo em proteger e promover os direitos dessas pessoas vulneráveis.
Outra medida planejada pelo governo, segundo Almeida, é a produção de um boletim epidemiológico que apresente o quadro de saúde desse grupo específico. O ministro acredita que a decisão do STF evidenciou as dificuldades enfrentadas para implementar uma política nacional direcionada à população em situação de rua, algo que deveria existir desde 2009, de acordo com um decreto presidencial. Ele destacou que uma série de reuniões interministeriais têm sido realizadas nos últimos dias.
Para que o programa seja efetivo, o ministro enfatizou a importância do engajamento de prefeitos e governos estaduais, bem como a interlocução contínua com os movimentos sociais, que exercem pressão por melhorias nas políticas públicas.
Silvio Almeida também ressaltou a relevância de uma “batalha ideológica” para combater o desprezo histórico que o Brasil tem pelos direitos humanos. Ele afirmou que é fundamental desenvolver cartilhas informativas para conscientizar as pessoas em situação de rua sobre seus direitos e os recursos disponíveis para ajudá-las.
“É fundamental que nós entremos naquilo que muitos teóricos chamam de batalha ideológica. Nós não podemos normalizar, naturalizar a situação de rua. É fundamental que tenhamos a elaboração de cartilhas para informar quais são os direitos das pessoas em situação de rua, para que as pessoas saibam quem procurar, aonde ir”, defendeu.
“A política de direitos humanos no Brasil é ainda uma política de governo, não de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”, declarou o ministro Silvio Almeida.
Ele também destacou que a política de direitos humanos no Brasil ainda é uma política de governo, não de Estado, e que muitas pessoas distorcem o verdadeiro significado dos direitos humanos para usá-los contra sua própria proteção e dignidade. Para Silvio Almeida, é essencial lutar contra essa maré de desprezo e seguir em frente com o objetivo de garantir o respeito e os direitos da população em situação de rua.
“Estamos remando contra a maré, contra a correnteza. E é isso que vamos fazer: vamos remar contra a maré, contra a correnteza, e chegar ao outro lado.”
*Com informações da Agência Brasil.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.