Você sabia que é possível registrar a certidão de nascimento de um animal de estimação no cartório? Com esse documento, os tutores podem obter alguns benefícios legais. Por exemplo, em viagens de avião, alguns países permitem que os animais viajem na cabine junto com seus tutores, desde que possuam a documentação adequada. Além disso, em casos de separação dos donos, a certidão de nascimento registrada pode ajudar na definição da guarda compartilhada do animal. Em alguns lugares, também é possível solicitar uma pensão alimentícia para o pet.
Você já considerou a possibilidade de dar o seu sobrenome ao seu animal de estimação? Se sim, saiba que essa intenção pode ser realizada por meio de uma certidão de nascimento animal.
A certidão de nascimento permite a localização do animal caso ele se perca, além de prevenir problemas em casos de separação, estabelecendo guarda compartilhada, pensão alimentícia, direito de visita e até mesmo questões de sucessão. Ter a certidão de nascimento do seu animal de estimação pode evitar dores de cabeça futuras.
O documento pode ser feito em um cartório de registro de títulos, com um custo geralmente de R$ 10. A certidão é válida em todo o território nacional. Para obtê-la, é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência ao cartório. Caso o cartório se recuse a emitir a certidão, é possível buscar a via judicial, pois o poder judiciário reconhece os animais como membros da família.
Embora alguns cartórios possam ter preconceito ou desconhecimento sobre a certidão de nascimento de animais, muitos tutores estão interessados em registrá-los. Alguns consideram importante ter um documento oficial para integrar ainda mais o animalzinho à família. Outros ficaram surpresos ao descobrir essa possibilidade, mas reconhecem que os animais também têm direitos e podem ficar doentes, assim como nós.
É interessante notar que existem pesquisas que mostram uma crescente tendência de pessoas que optam por não ter filhos e que consideram deixar parte de sua herança para animais de estimação. Essa prática está se tornando mais comum e já existem empresas especializadas em administrar esse tipo de herança, garantindo que o animal seja bem cuidado mesmo após o falecimento do tutor.
Essa é uma consequência da vida moderna e das mudanças nos arranjos familiares, onde os animais de estimação ocupam um lugar de destaque e são considerados membros da família.
Embora seja um documento importante, é importante ressaltar que a certidão de nascimento animal não é obrigatória. Além disso, engana-se quem pensa que apenas cães e gatos podem obter esse tipo de documento.
É comum haver confusão entre a certidão de nascimento animal e o RG para cães e gatos, conhecido como RGA (Registro Geral do Animal), mas é importante destacar que são documentos distintos.