Para aqueles que têm se dedicado por um longo período de tempo ao estudo com o objetivo de ingressar na carreira pública, há muitas oportunidades este ano. O governo federal divulgou a abertura de novas vagas em concursos para recompor o quadro de funcionários, que ficou defasado nos últimos anos.
Situações como o atraso na análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o aumento das filas nos serviços de saúde e a falta de assistência aos povos indígenas devido à redução do quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) evidenciam essa defasagem.
A oferta de 10 mil vagas traz expectativas empolgantes para os candidatos que se preparam para concursos públicos.
“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
“É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.
De acordo com o secretário da Condsef, foram identificados como setores mais críticos os seguintes: área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação.
“Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.
A Agência Brasil contatou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para obter informações sobre a quantidade de vagas necessárias para recompor o quadro de funcionários. O MGI afirmou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal, mas não faz comentários sobre solicitações em análise.
No entanto, para este ano, o MGI já autorizou um total de 9.637 vagas. Aqueles interessados em ingressar no serviço público federal devem começar a se preparar ou intensificar seus estudos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizará 8.141 vagas, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferecerá 814 vagas de nível superior.
“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta, em nota.
Além disso, o MGI também concedeu autorização para a realização de concursos públicos visando o preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, assim como na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em abril que até o final deste ano serão divulgados três conjuntos de concursos públicos para a recomposição de pessoal.
Modalidades
O objetivo do concurso público é selecionar as pessoas mais qualificadas de forma justa para ocupar cargos públicos. Essa forma de ingresso no serviço público é estabelecida na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.
O concurso público tem como objetivo preencher cargos públicos de forma justa, selecionando as pessoas mais preparadas para desempenhar essas funções. Essa forma de ingresso no serviço público é prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.
Geralmente, todo concurso público inclui pelo menos uma prova escrita, que pode ser objetiva (com questões de múltipla escolha) ou dissertativa (com questões que exigem respostas elaboradas), ou até mesmo ambas. Embora não sejam obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos também podem ser realizados, dependendo das exigências do cargo.
Por outro lado, o processo seletivo tem como objetivo suprir necessidades específicas, geralmente urgentes ou temporárias, em que o número de concursados existentes no órgão não é suficiente para executar todo o serviço necessário. Um exemplo disso são os processos seletivos realizados pelo IBGE para contratação de agentes e outras funções temporárias para o Censo. Nesse caso, o modelo de contratação é temporário e visa atender uma demanda específica por um período determinado.
Interior
É exigido que todo concurso público inclua, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva, dissertativa ou ambas. Embora não sejam obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos podem ser realizados.
Além das vagas disponíveis no governo federal, os estados e municípios também realizam concursos públicos para preencher seus quadros de funcionários. Nos municípios, em média, são oferecidas nove vagas para as câmaras de vereadores e cerca de 200 vagas para as prefeituras.
A IADHED, uma organizadora de concursos públicos sediada em Uberaba (MG), já organizou concursos e processos seletivos em 11 cidades do estado de Minas Gerais neste ano. O diretor de Projetos e Operações do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED), Marcelo Navarro, informa que cinco contratos já foram firmados e a previsão para 2023 é encerrar o ano com mais de 25 certames realizados.
Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais, prefeituras de municípios com até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
A Lei Federal 8.666/93, em vigor até o final de 2023, e a nova Lei de Licitação nº 14.133/21, que já está em vigor e substituirá a Lei 8.666/93, estabelecem as formas de contratação por meio de processos licitatórios em modalidades como pregão, tomada de preço, concorrência, entre outras. No entanto, essas leis abrem a possibilidade de dispensa de licitação quando a contratação é direcionada para instituições privadas sem fins lucrativos, com base na Súmula 287 do Tribunal de Contas da União.
Atualmente, a dispensa de licitação é a forma mais utilizada para contratações no âmbito federal e estadual, com a participação de organizadoras de alcance nacional, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).
“Mesmo tendo a possibilidade de dispensa, a maioria das cidades abaixo de 200 mil habitantes ainda está utilizando o pregão presencial, que é uma modalidade muito frágil para esse tipo de contratação, devido à baixa exigência de qualificação das organizadoras”, disse Navarro, do IADHED.
Segundo ele, a concorrência ou a tomada de preço são as modalidades mais apropriadas para contratar o objeto de um concurso público. Isso se deve à complexidade e à integridade requeridas na execução desse tipo de serviço junto a entidades governamentais.
O diretor da empresa responsável pela organização de concursos afirma que houve uma notável evolução nos últimos anos em relação aos certames, tanto em termos de requisitos exigidos quanto de supervisão dos procedimentos e etapas.
“Os avanços tecnológicos foram fundamentais nesse processo, agilizando toda a execução e acompanhamento”, disse.
De acordo com sua perspectiva, todo esse progresso resulta em uma seleção mais eficiente de funcionários públicos.
“Os servidores públicos efetivos contribuem para transparência das ações dos gestores públicos. Considerando que um servidor concursado não deve seu cargo ao ente político, ele pode agir estritamente dentro da legalidade, sem medo de perder seu cargo, por não atender a solicitações não republicanas de alguns gestores”.
Preparação para concursos públicos
Com essa oportunidade, os aspirantes a cargos públicos têm a chance de perseguir seus objetivos profissionais, buscando ingressar em carreiras desejadas e alcançar estabilidade financeira.
O setor de cursos preparatórios também apresenta boas expectativas para este ano.
“Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.
Com 17 mil alunos ativos, Cisco mencionou que a demanda tem sido por cursos preparatórios para concursos públicos na área bancária.
“Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.
Cristiano Gonçalves Rosa, assessor parlamentar de 43 anos, tem se preparado há três anos para se tornar delegado da PF.
“Um sonho de vida. Já fiz nove concursos públicos para o cargo de delegado, sendo aprovado em quase todos, mas ficando fora da nota de corte, que está muito alta, ressalte-se! O último que fiz foi para delegado do Rio [de Janeiro] e passei muito perto da nota de corte. Senti uma evolução boa desde o primeiro que fiz, estando ainda na faculdade, o que me fez crer e continuar lutando”.
Cristiano, bacharel em Direito e policial militar concursado do Bope-RJ, disse que seu desejo de ser delegado surgiu quando se tornou instrutor de um curso para a PF.
“Conheci um delegado que me incentivou a iniciar o curso de direito, que ocorreu em 2016, aos 36 anos”.
Para alcançar seu objetivo, ele dedica uma carga horária intensa aos estudos.
“Minha rotina de estudos é de 6 horas de estudo sem edital [aberto]. Com edital, costumo apertar para 10 a 12 horas, quando dá para conciliar com o trabalho. Mas hoje costumo estudar em qualquer lugar, na academia, fila de banco. Um dia fui mergulhar e um amigo me fotografou estudando no barco”, brinca.
Ele recomenda que aqueles que estão começando sua jornada de estudos dediquem pelo menos 4 horas diárias.
“Mesmo sem previsão de concurso. Publicado o edital, o ritmo deve subir necessariamente!”
Alessandro Gabri, futuro delegado que em breve iniciará sua formação na Acadepol, concorda com seu colega de estudos, Cristiano. Ambos compartilham a opinião de que é necessário esforço e foco para se preparar para concursos.
“Para passar em um concurso público, não é preciso ser inteligente e fora da curva. É ser esforçado, ter paciência e perseverar. Ver e rever a matéria e esperar o seu momento. Só não passa no concurso quem desiste. Alguns passam mais rápido, outros demoram mais. Esse tempo é um tempo dolorido, de solidão, de dedicação e ter foco. O concurso tem início, meio, e esse meio demora, parece que nunca vai acabar, e tem o fim que é a posse. O estudo mudou a minha vida e pode mudar a vida de qualquer um”.
*Com informações da Agência Brasil.
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Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.