A Defensoria Pública da União emitiu uma nota técnica que busca respaldar o direito de pessoas com deficiência de serem acompanhadas por animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais.
Seja ou não em conjunto com alguma deficiência. Eles também desempenham um papel significativo no suporte emocional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A DPU enfatiza que a presença desses animais é vital para fornecer apoio às pessoas que deles necessitam, ajudando a garantir a segurança e prevenindo potenciais crises.
Promovendo a máxima independência e inclusão social, conforme estabelecido pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, à qual o Brasil é signatário e que possui status de emenda constitucional.