No Brasil, a Constituição de 1988 marcou uma mudança significativa, reconhecendo novos modelos familiares e destacando a importância da afetividade nas relações familiares.
Esse princípio destaca que o objetivo da família é promover a solidariedade social e o afeto entre seus membros, mudando o foco do direito de família de aspectos patrimoniais para os laços afetivos.
Essa decisão reflete a importância de reconhecer quem desempenhou um papel parental significativo na vida de alguém, independentemente dos laços biológicos.
Isso demonstra que a família não se limita apenas à união de casais heterossexuais ou à presença de pais e filhos, mas também pode incluir outros arranjos familiares.