A disponibilidade dos valores e datas de pagamento poderão ser consultados a partir de 5 de fevereiro pelo portal Gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital.
Para ter direito, o trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/Pasep e ter recebido até 2 salários-mínimos de empregadores que contribuem para os programas.
Serão 22,9 milhões de trabalhadores com direito, sendo 20,4 milhões pela iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal e 2,5 milhões pelo Banco do Brasil pelo Pasep.