Por Fusne.com
11/12/2022
A água é um bem de domínio público.
É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH e atuação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e conta com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.