Nesta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 estão entre os primeiros a receberem o auxílio.
Além disso, moradores de 107 municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, que foram afetados por calamidades públicas, também tiveram seus pagamentos disponibilizados nesta terça-feira, independente do número final do NIS. Essa medida foi tomada em resposta ao ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos, bem como às chuvas que impactaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.
Esta é a segunda parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família já concedia um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Com isso, o benefício total pode chegar a R$ 900 para os que preenchem os requisitos para ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do auxílio aumenta para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa beneficiará 20,9 milhões de famílias neste mês, o que totalizará um gasto de R$ 14 bilhões por parte do governo.
Em julho, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado dessa comparação, 341 mil famílias foram excluídas do programa por possuírem renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Esse aumento foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com foco nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em julho. Essa regra, que entrou em vigor no mês anterior, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 378,91. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, do total de famílias sob a regra de proteção, 1,46 milhão delas foram incluídas neste mês devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma análise minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante ressaltar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, sendo retomado em agosto.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determinou que mulheres responsáveis pela família têm preferência.