A partir de 2 de outubro, os cheques terão um novo padrão devido à medida adotada pelo Banco Central para modernizá-los e torná-los mais seguros como instrumento de pagamento. De acordo com a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança é que agora a regulação do modelo-padrão dos cheques será transferida para as instituições financeiras, em vez de ser responsabilidade do Banco Central.
As instituições financeiras precisarão comunicar ao BC com 30 dias de antecedência as alterações que fizerem no modelo-padrão. Espera-se, no entanto, que as mudanças sejam mínimas, uma vez que isso acarretaria em altos custos de adaptação.
Além disso, outra mudança importante é a permissão para o uso do nome social nas folhas de cheques, seguindo o exemplo do que já é possível fazer no Pix.
Para isso, basta que o cliente entre em contato com seu banco. Em relação ao Grupo Compe (Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação), que foi criado para opinar sobre questões relacionadas ao serviço de compensação de cheques, o Banco Central não será mais um membro permanente, passando a ter apenas um papel de observador nesse colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Embora o uso de cheques esteja em declínio, com uma redução de 97%, o Banco Central ainda registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021, e de R$ 666 bilhões em 2022.
*Com informações do Banco Central e Agência Brasil.
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