A Receita Federal informa que a partir das 10h desta segunda-feira (24), estará disponível a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
O crédito bancário para esse lote beneficiará um total de 5.632.036 contribuintes e está previsto para ser realizado no dia 31 de julho, no montante de R$ 7,5 bilhões. Desse valor, R$ 5.585.384.236,58 são destinados ao quantitativo de contribuintes que possuem prioridade.
Os contribuintes que receberão suas restituições prioritariamente incluem:
Além disso, foram contemplados outros 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
Para realizar a consulta, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de julho e será realizado diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave PIX do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o contribuinte não esteja na lista do terceiro lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível corrigi-la enviando uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No caso de a restituição não ser depositada na conta informada, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, preencher o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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