A 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo, determinou a suspensão das atividades do Telegram no país, depois que o aplicativo se recusou a fornecer informações sobre grupos neonazistas ativos na plataforma.
A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, que fixou uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, caso a empresa não cumpra a ordem de fornecer as informações solicitadas.
Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
O juiz Wellington Lopes da Silva solicitou informações sobre usuários de um canal e chat antissemita que disseminavam conceitos e símbolos neonazistas, incluindo nomes, CPF, fotos de perfil, e-mails, endereços, dados bancários e outros. No entanto, as informações fornecidas ao tribunal foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre o assunto, destacando que a atuação de grupos antissemitas faz parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no país.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
*Com informações do G1 e Agência Brasil.