Em um encontro realizado nesta quarta-feira (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos principais opositores da reforma tributária nos últimos dias, reduziu sua oposição e afirmou concordar com “95% do que está sendo discutido”. Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Freitas declarou seu apoio à proposta.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro, e ao sair, Freitas afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma, mesmo tendo divergências em “questões pontuais” com o governo federal.
Freitas ressaltou que concorda com a “espinha dorsal” da proposta, que inclui a tributação de base ampla, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, a arrecadação no destino e a transição federativa. No entanto, ele expressou preocupações com alguns pontos específicos. Segundo o governador, São Paulo sempre concordou com 95% da reforma.
Durante a reunião, Freitas solicitou ao ministro Haddad uma maior representatividade dos estados no futuro Conselho Federativo, órgão responsável por decidir políticas fiscais e tributárias. Ele argumentou que, caso a governança do Conselho seja aprimorada, seria possível obter resultados mais previsíveis. Freitas também sugeriu a criação de uma Câmara de Compensação para cobrir possíveis quedas de arrecadação dos estados, mas se mostrou disposto a aceitar perdas de receita a curto prazo após a aprovação da proposta.
No texto em análise pela Câmara dos Deputados nesta semana, estão previstos dois fundos financiados pela União para cobrir as perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos pelos estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, destinado a promover o desenvolvimento em regiões de menor renda e receberá aportes anuais de R$ 40 bilhões a partir de 2033.
Nos últimos dias, o governador de São Paulo havia defendido uma distribuição diferenciada do Fundo de Desenvolvimento Regional, propondo que os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família fossem priorizados, o que beneficiaria São Paulo, que possui a maior população do país.
Essa foi a primeira reunião entre Haddad e Freitas desde o início do ano. Em 2022, os dois disputaram o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo, sendo Freitas o vencedor. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do seu adversário político e destacou que o governo federal está atuando de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto.
Haddad reiterou o compromisso do governo em aprovar a reforma tributária com o maior número possível de votos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o texto requer 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.
O ministro ressaltou que o objetivo não é apenas alcançar o número mínimo de votos para aprovação, mas sim superar essa marca, transmitindo a ideia de que a reforma é um projeto de país em andamento, voltado para as futuras gerações. Seguindo a abordagem adotada no marco fiscal, Haddad destacou que não estão sendo considerados apenas os ganhos ou perdas de curto prazo, mas sim o impacto positivo a longo prazo para o Brasil.
Com a redução da oposição do governador de São Paulo, um dos estados mais influentes do país, a aprovação da reforma tributária ganha mais apoio e pode avançar no Congresso Nacional. A concordância de Freitas com a maioria dos pontos em discussão representa um passo importante na busca por consensos e na construção de um sistema tributário mais eficiente e justo para o Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.