O Programa Desenrola Brasil, um programa de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, será lançado neste mês com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo garantirá a cobertura de eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
O Programa Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas com o fundo garantidor nesse montante. O programa será instituído por meio de medida provisória e será oferecido para todas as pessoas negativadas, não apenas para aqueles que ganham até dois salários mínimos, como inicialmente concebido. No entanto, quem ganha até essa faixa salarial terá um desconto maior, bancado com o fundo garantidor.
De acordo com o ministro, para esse público haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes. O Desenrola é uma promessa de campanha do atual governo e está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
“Para esse público [que ganha até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro.
Haddad revelou mais informações sobre o Programa Desenrola, afirmando que todas as empresas credoras que aderirem ao programa precisarão oferecer descontos aos devedores. Ele explicou que as empresas serão classificadas no programa com base no tamanho do desconto que oferecerem aos devedores.
“Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro.
O Desenrola buscará atrair os credores privados por meio da probabilidade de recuperação dos valores devidos, com descontos maiores oferecendo uma maior chance de recuperação do crédito. Haddad afirmou que o presidente Lula aprovou o design do programa e autorizou a contratação da empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema.
“Todas empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda.
De acordo com o ministro, o programa só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema, uma vez que ele é complexo e envolve credores privados, que participarão com base no tamanho do desconto que puderem oferecer aos devedores, especialmente aqueles que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas similares.
*Com informações do GovBr e Agência Brasil.