A Busca Ativa Nacional, uma iniciativa recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como propósito primordial facilitar a conexão entre crianças e adolescentes que não se enquadram no perfil mais requisitado e pessoas interessadas em adotar.
No Brasil, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) conta com mais de 33 mil candidatos habilitados, enquanto pouco mais de 4.300 crianças estão aptas para adoção. Apesar da existência de quase oito vezes mais pretendentes do que crianças, os abrigos continuam superlotados.
Essa situação ocorre por diversos motivos. A morosidade do processo judicial para adoção é um deles, assim como a preferência da maioria dos pretendentes por bebês e crianças pequenas. Infelizmente, crianças brasileiras com mais de 8 anos, irmãos ou com deficiências físicas ou mentais geralmente não conseguem encontrar um lar.
Com o objetivo de encontrar famílias para aqueles que, inicialmente, não atendem aos perfis mais buscados pelos pretendentes, o CNJ lançou a ferramenta Busca Ativa Nacional. Essa plataforma disponibiliza fotos e vídeos de crianças e adolescentes aptos à adoção para candidatos habilitados, quando todas as possibilidades de encontrar famílias compatíveis no Sistema Nacional de Adoção foram esgotadas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Atualmente, informações sobre aproximadamente 770 dessas crianças estão disponíveis no sistema. Desde sua implementação em 2019, 312 crianças foram adotadas por meio dos projetos de busca ativa.
Importante destacar que o processo de busca ativa segue diretrizes padronizadas estabelecidas pelo CNJ. Conforme as normas, as informações de uma criança ou adolescente só podem ser divulgadas se expressarem seu desejo de participar e com autorização do juiz responsável pelo caso. Além disso, a plataforma apenas divulga os prenomes dos meninos e meninas, e as imagens são marcadas com a marca d’água do CNJ e o CPF da pessoa que acessou as informações.
*Com informações da Radio2, TJPB, CNJ e MDS.