Devido ao grande volume de consultas recebidas pelo Procon-SP nas redes sociais em relação a um comunicado da Netflix sobre a cobrança adicional por compartilhamento de assinatura, o órgão de defesa do consumidor decidiu notificar a empresa para obter esclarecimentos.
Em virtude do alto número de solicitações e preocupações manifestadas pelos consumidores, o Procon-SP considera necessário buscar informações adicionais junto à Netflix para entender melhor a situação. A notificação tem como objetivo solicitar esclarecimentos sobre os termos e condições atualizados da política de compartilhamento de contas e os possíveis impactos financeiros para os assinantes.
O objetivo é compreender os detalhes do anúncio que a Netflix está fazendo aos seus assinantes e determinar se a empresa está de fato implementando um novo critério de cobrança. Além disso, é importante entender como funcionará esse eventual novo sistema de acesso e obter outras informações relevantes, a fim de analisar possíveis violações do Código de Defesa do Consumidor com base em dados concretos.
Para alcançar esse objetivo, o Procon-SP aconselha os consumidores que receberam alguma comunicação da Netflix sobre mudanças na forma de cobrança da assinatura do serviço e acreditam que essa mudança seja irregular, a registrar formalmente uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
*Com informações do Procon-SP.