Já está na hora do Brasil definir claramente o piso salarial enfermagem, mas um debate no Fórum Nacional de Enfermagem deve ser um avanço para a categoria. De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debateram sobre o assunto.
O assunto voltou a tomar foco depois que a nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, criou um grupo de trabalho para estudar como tornar realidade o piso salarial.Enfermeiros estão desde o ano passado defendendo a efetivação do piso salarial de R$ 4.750 mensais.
A regra também estabelece que técnicos de enfermagem têm direito a receber, pelo menos, 70% desse valor. Auxiliares e parteiras, 50%.
O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais, além do próprio piso salarial.
“A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua merecida valorização”, afirmou Líbia Bellusci, coordenadora do fórum.
Os profissionais aguardam uma resolução final para a questão do piso salarial da enfermagem, a lei chegou a ser aprovada no Congresso, mas acabou sendo suspendida pelo STF.
Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção dos senadores é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Participante do BBB 23, o enfermeiro Cezar usou parte do seu tempo no raio-X diário para cobrar mais uma vez o piso salarial da enfermagem, principal causa dos enfermeiros brasileiros em busca da valorização da profissão no Brasil. “Cadê nosso piso, mermão?”, questionou o brother, que já havia reclamado das condições de trabalho da categoria em conversa com Domitila Barros.
Fruto de ampla pactuação de consensos, o Piso Salarial é uma conquista histórica da Enfermagem. Após décadas de luta, a Lei do Piso Salarial, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes. A implementação da lei foi suspensa pelo STF em setembro do ano passado, em ação direta de inconstitucionalidade movida por entidades patronais.
*Com informações do Ministério da Saúde, Cofen, AgênciaBrasil e Bagarai.